Neste mês, o governo tomou uma decisão importante ao anunciar quem são os brasileiros que mais precisam de atenção. O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) informou que o novo plano federal contra a miséria, que ainda está em gestação, vai atender quem vive com até R$ 70 por mês. A linha de corte é controversa entre especialistas ouvidos pelo R7, mas eles apoiam a decisão da presidente Dilma Rousseff de colocar a questão como prioridade e estabelecer metas reais para reduzir o problema.
Existem várias formas de calcular uma linha de pobreza e todas são arbitrárias, explicou o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Sergei Soares, em palestra no MDS, no último dia 5: uma que considera apenas a renda e outras que incluem, por exemplo, acesso à água e taxa de analfabetismo.
Segundo ele, no final das contas, o governo não escolhe nenhuma, mas usa considerações de vários pesquisadores para decidir por conta própria um número – no último caso, R$ 70 para considerar a pobreza extrema.
O valor leva em conta o mínimo do mínimo para sobreviver. Em uma cidade como São Paulo, com cerca de R$ 2,30 por dia, não é possível comprar uma passagem de ida no metrô muito menos pagar um prato feito. Dá apenas para comer um sanduíche ou frutas e legumes, como bananas e cenoura.
Para Célia Lessa Kerstenetzky, coordenadora do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento da UFF (Universidade Federal Fluminense), o corte do governo é insatisfatório e deve haver uma discussão pública para esclarecer por que ele foi escolhido.
- Estudos sobre pobreza trabalham com linhas de corte fixadas em termos do salário mínimo - meio salário mínimo per capita [por pessoa], como corte para a pobreza; um quarto de salário mínimo per capita, como corte para a pobreza extrema. O valor de R$ 70 está bem abaixo do equivalente a um quarto do salário, que seria, nesse momento, cerca de R$ 130.
A economista lembra que, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o mínimo necessário para cobrir as despesas básicas de uma família de quatro pessoas seria R$ 2.255, pouco mais de R$ 500 reais por pessoa. Metade do valor (R$ 250) daria conta das despesas com alimentação. Portanto, “R$70 representa pouco mais da metade do valor de referência dos estudos sobre pobreza (inclusive do valor de referência para efeito de cadastro no CadÚnico do MDS) e menos de um terço do valor estimado pelo Dieese”.
No entanto, Célia diz que é positivo que uma presidente coloque como meta a erradicação da miséria dentro de um período determinado (até 2014).
- Como país, sempre convivemos com metas econômicas. [...] Contudo, coisas como aumento da formalização do emprego, redução do desemprego, eliminação da miséria, que são objetivos gerais dos governos, raramente se converteram em metas assumidas publicamente, que pudessem ser não apenas perseguidas racionalmente pelo governo como monitoradas pela sociedade.
A pesquisadora diz que sempre se incomodou com o discurso de alívio à pobreza, incorporado em nossos programas sociais, como um objetivo insatisfatório: para quem vive em privação duradoura, qualquer recurso extra representa um alívio.
- Acho que a presidente acertou em cheio: a miséria não é compatível com a civilização.
Vicente Saleiros, professor da pós-graduação em políticas sociais da UnB (Universidade de Brasília), diz que o corte da pobreza é uma questão que se discute mundialmente e que as pessoas precisam de um mínimo de dinheiro para alimentação. No entanto, não é possível pensar apenas em transferência de renda sem oferecer às pessoas pobres serviços como educação, saúde, transporte, moradia, saneamento, asfalto, água, luz.
- Com R$ 70 na zona rural, sem o mínimo de condições, ninguém sai da pobreza. É preciso ao mesmo tempo implantar políticas públicas no território mais excluído.
Rodrigo Coelho, pesquisador do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), afirma que o problema da pobreza é muito mais complicado que a questão da renda – e que o governo sabe disso.
- Mas, para uma política pública ser pensada e dar certo, ela precisa ser aceita pela sociedade. Ela precisa entender essa política. A definição do critério de renda poderia ser contestada sob alguns aspectos, mas todo mundo consegue entender que alguém que vive com menos de R$ 70 por mês precisa realmente de um apoio diferenciado para sair dessa situação.
Um plano com metas pode ser acompanhado e avaliado continuamente. Segundo o professor, isso é uma vantagem, porque permite, por exemplo, saber em que regiões houve mais avanços ou recuos. E, com esses dados, é possível ajustar e melhorar a política.
Citando o senador Cristovam Buarque, Rodrigo Coelho diz que o Brasil sempre conseguiu fazer o que quis, inclusive coisas dificílimas, como abrir uma estrada no meio da floresta Amazônica, criar uma nova capital e crescer 50 anos em cinco, mas nunca houve uma prioridade de acabar com a pobreza.
- Havendo o esforço, é possível.
Colaborou Gabriel Mestieri, do R7, em Brasília
Candidata do PT à Presidência da República, Dilma