segunda-feira, 16 de maio de 2011

Diretor do FMI divide corte em NY com ladrões e traficantes


Com aparência sombria e pensativa, o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, ouviu em uma corte nova-iorquina que não terá direito a fiança e continuará detido.

Segundo a repórter da BBC Laura Trevelyan, que acompanhou a audiência do francês, Strauss-Kahn vestia um sobretudo preto e uma camisa clara, em contraste com os jeans e moletons usados pelos demais réus com quem o diretor do FMI dividiu a Corte Criminal de Manhattan nesta segunda-feira (16).

A juíza ouviu acusações de tráfico de crack e cocaína, de roubo e de violência e concedeu fianças, até que chegasse a vez de acompanhar o caso de Strauss-Kahn.

Ele está preso desde o sábado acusado de agressão sexual, cárcere privado e tentativa de estupro. Seus advogados negaram as acusações.

O diretor-gerente do FMI posou sem sorrir para o fotógrafo oficial da corte, enquanto jornalistas anotavam cada detalhe de sua aparição judicial.

Pouco antes de sua audiência, ele foi levado da corte e, quando a porta da sala se abriu, os repórteres puderam ver a cela onde ele ficou detido. Não é um cenário comum para um membro da elite econômica mundial, cuja instituição empresta dinheiro a países em crise.

A única semelhança entre a audiência desta segunda e as conferências das quais Strauss-Kahn está acostumado a participar são as câmeras fotográficas e de TV como testemunhas dos desdobramentos.

Impassível

O diretor-gerente do FMI se manteve impassível enquanto ouvia os promotores dizerem que a suposta vítima fez uma detalhada descrição das acusações e que exames hospitalares até então confirmavam a história dela.

Strauss-Kahn também ouviu atentamente quando promotores sugeriram que aquela não era a primeira vez que se questionava o comportamento sexual dele.

Os promotores argumentaram, ainda, que a maneira como Strauss-Kahn tentou sair dos EUA, no sábado, mostra que ele estava com pressa de voltar à França - e que, portanto, deveria permanecer preso sem direito a fiança.


Strauss-Kahn foi detido no sábado à tarde, quando já estava sentado na primeira classe de um avião da Air France prestes a decolar para Paris.

A defesa insistiu que Strauss-Kahn não estava tentando fugir e que nem tentaria fazê-lo se recebesse direito a fiança, já que o diretor do FMI tem interesse em limpar seu nome.

Mas a juíza Melissa Jackson decidiu mantê-lo preso até a próxima audiência, em 20 de maio.

Possível álibi

Os advogados de defesa expressaram decepção pela decisão judicial e disseram que a briga contra as acusações de agressão sexual está apenas começando.

Strauss-Kahn, que era aguardado nesta semana em reuniões-chave sobre as crises de dívida em países europeus, passará seu tempo em vez disso sob custódia da Justiça nova-iorquina.

Na corte, começaram a surgir especulações sobre qual o álibi que a defesa apresentará para Strauss-Kahn. A pessoa com quem ele almoçou no sábado deverá confirmar que ele não pretendia fugir dos EUA, dizem seus advogados.

Seria essa pessoa a filha de Strauss-Kahn, a qual vive em Nova York? A dúvida será solucionada nas próximas semanas.

Justiça eleitoral estima que 10 milhões de pessoas serão identificadas por digitais na eleição de 2012

Nas eleições municipais de 2012, cerca de 10 milhões de pessoas, segundo estimativa da Justiça Eleitoral, vão escolher seus representantes por meio da identificação biométrica, em que os eleitores, na hora de votar, são identificados eletronicamente por suas impressões digitais.

Para que isso aconteça, a Justiça Eleitoral continua com o trabalho de cadastramento em vários municípios. Nesta segunda-feira (16), o cadastramento de eleitores foi feito em Itupeva (SP) e Vicência (PE). Na terça-feira (17) será a vez de Sanharó (PE). Na semana passada, o trabalho foi iniciado em Catende (PE). A previsão é que o trabalho nesses municípios esteja concluído até 31 de outubro, com o cadastramento de 90.143 eleitores.

Outras cidades também já começaram seus registros, como nos Estados de Alagoas e Sergipe, nas capitais Goiânia e Curitiba e nas cidades de Aliança, Caruaru e Macaparana, em Pernambuco. Jundiaí, em São Paulo, também deu inicio ao recadastramento que, até a implantação de uma central de cadastramento, será feito nos três cartórios eleitorais do município.

STF nega pedido de liberdade a Cesare Battisti

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, negou o pedido de relaxamento de prisão do ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso em Brasília. Condenado em seu país à prisão perpétua, ele teve a extradição recomendada pelo Supremo em 2009.

Na última quinta (12), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer contrário à reclamação proposta pelo governo da Itália, que insistiu na extradição do italiano.

De acordo com Gurgel, assim como o Brasil não pode interferir nos motivos que levaram o país europeu a pedir a extradição, o governo italiano também não pode interferir na decisão do Estado brasileiro de não extraditá-lo.

O pedido urgente de liberdade de Battisti foi protocolado pelos advogados de defesa no início da noite da última sexta-feira (13). Por um erro interno de distribuição do STF, o processo foi parar nas mãos de dois outros ministros até ser encaminhado ao relator do caso, Gilmar Mendes.

O caso foi entregue inicialmente ao ministro Marco Aurélio de Mello, que chegou a redigir sua decisão. O texto só foi publicado porque o erro foi detectado a tempo pelo tribunal, que redistribuiu o processo a Joaquim Barbosa.

Neste sábado, no entanto, Barbosa resolveu deixar a decisão para o relator, alegando que, nos próprios autos do processo, constava que Gilmar Mendes voltaria ainda naquele dia ao Brasil. Segundo assessoria do STF, o ministro teve compromissos oficiais nos Estados Unidos de quarta (11) a sexta-feira (13).

Kit anti-homofobia nas escolas não prevê treinamento de professores


O kit anti-homofobia que será entregue a escolas públicas brasileiras não vai incluir nenhum tipo de curso ou preparação para os professores. O material é dirigido para o ensino médio, com alunos entre 14 e 18 anos, e deve ser enviado para 6.000 colégios a partir do segundo semestre.

O próprio kit, segundo o MEC (Ministério da Educação), servirá de preparação para os professores. Nele estarão orientações para que o tema possa ser tratado nas salas de aula. O material não será de uso obrigatório e não vai ser entregue aos alunos, afirma o ministério. Cada escola escolherá como adotar o conteúdo no currículo escolar.

Sobram críticas e dúvidas com relação ao kit. A falta de preparação dos professores é uma das grandes preocupações de Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e pesquisador do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade).

Para Schwartzman, os professores deveriam ser preparados para lidar com a temática homossexual com ou sem o kit. Não dá para introduzir a questão na escola de forma artificial e distanciada dos alunos, por um material escrito e gravado em DVD, pondera ele.

- O tema da questão sexual entra na sala de aula naturalmente, assim como entra o amor, o sexo e a amizade. Os jovens são curiosos, fazem perguntas. Mas como é um assunto íntimo, [as dúvidas] deveriam ser tratadas com naturalidade, caso a caso, e não de forma padronizada e externa na sala de aula, por um kit.

Diversidade

O kit deveria ser contra todos os tipos de discriminação e não só com relação a homossexuais, diz o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ele ressalta que o preconceito contra negros, nordestinos e outros deveria estar incluído em um material maior, que fosse enviado às escolas.

Cristovam, assim como o ex-presidente do IBGE, considera que o tema é delicado e que pode ser mal-interpretado pelos alunos. Tanto o senador quanto Schwartzman não tiveram acesso ao conteúdo do kit.

- É preciso tomar cuidado para não passar à frente da curiosidade do jovem. Não pode ser uma coisa jogada [o kit anti-homofobia], somente distribuída, sem preparo [dos professores].

A presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Cleuza Repulho, diz que o foco muito específico do kit na violência contra gays deixa de lado questões importantes, como os direitos humanos. A entidade, no entanto, participa da preparação do pacote anti-homofobia.

Chamado de Escola sem Homofobia, o kit contém vídeos polêmicos, que tratam de transexualidade, bissexualidade e do namoro gay. Além de cinco vídeos em DVD, o material vai incluir um caderno com orientações para professores, uma carta para o diretor da escola, cartazes de divulgação nos murais do colégio e mais material.

Polarização

A polarização do debate - de um lado, defensores dos direitos dos gays, e de outro, gente como o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) - não ajudam na formulação do kit, diz o pesquisador Schwartzman. O ideal, na opinião dele, é que o material fosse discutido por mais um ano ou dois em vários níveis da sociedade.

- Como outros países tratam esse tema? Há iniciativas dessas em outros lugares? Não se sabe de nada. É preciso discutir o assunto por mais tempo, pelo menos um ano. A distribuição não precisa ser realizada de uma hora para outra.

O pesquisador pondera que o material pode dar margem a interpretações erradas entre os próprios alunos, se for mal utilizado em sala de aula.

- Uma coisa é discutir a orientação sexual com adultos, outra é trazer isso para adolescentes e crianças. É preciso cuidado para não ser mal-interpretado, para não expor os estudantes de alguma forma diante dos colegas.

Polícia investiga se Marrone tinha licença para pilotar helicóptero


A Polícia Civil de São José do Rio Preto, cidade a 438 km de São Paulo, investigará se o cantor Marrone tinha licença para pilotar o helicóptero que caiu no dia 2 de maio logo após decolar do aeroporto da cidade.

- Vou solicitar à aviação civil, Anac ou ao Seripa [Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos] para saber se ele tinha licença para poder conduzir uma aeronave. Além de apurarmos o crime de lesão corporal, de início atribuído ao piloto, vamos apurar a falta de licença para ele dirigir o helicóptero.

Chaim afirma que irá investigar a suspeita de que Marrone só tinha sido aprovado no teste teórico de piloto, mas ainda não havia feito o prático. O cantor deverá prestar depoimento em breve em alguma delegacia de São Paulo, cidade onde reside.

Técnicos do Seripa investigam se Marrone estava pilotando o helicóptero no momento do acidente. O presidente da comissão que investiga as causas do acidente, tenente coronel Ricardo Crespo, disse que não descarta nenhuma possibilidade. A aeronave já passou por perícia.

Partes do trajeto

Em depoimento, o piloto Almir Carlos Bezerra, que teve a perna decepada no acidente, afirmou que Marrone guiou a aeronave em algumas partes do trajeto no dia da queda.

Segundo Chaim, Bezerra afirmou que na hora do acidente era ele quem pilotava o helicóptero, mas no trecho de Curitiba a São José do Rio Preto, no interior de SP, Marrone "comandou a aeronave rapidamente" algumas vezes. O delegado ainda afirmou que, na hora da queda, Bezerra estava no lado esquerdo e, como piloto, deveria estar no lado direito do helicóptero.

Entrevista

Neste domingo (15), o cantor Marrone deu uma entrevista ao programa Domingo Espetacular, da Rede Record, em que disse ter passado por momentos de desespero ao lado do primo Jardel e do piloto.

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- Eu não perdi a consciência durante o acidente, mas não sentia nada quando saí do helicóptero. Nem acreditava, olhei para mim e não tinha sangue nem nada.

O cantor ainda lamentou o ocorrido e falou sobre a suspeita de que ele estaria pilotando o helicóptero no momento do acidente.

- Eu estava estudando sobre o assunto, mas era o piloto que estava no comando. Isso está gravado na torre.

Depois de uma semana afastado dos palcos, Marrone voltou a fazer shows.

O acidente

O piloto, o secretário e o cantor Marrone ficaram feridos depois de o helicóptero em que estavam cair na rua Clóvis Bevilácqua, na Vila Aeroporto, perto do parque de exposições da cidade, no dia 2 de maio. Segundo o Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), a queda da aeronave de prefixo PT HMU ocorreu às 14h43. Ela bateu em uma torre e depois em uma árvore antes de atingir o chão. Não houve explosão.

Marrone teve alta médica dias depois do acidente, mas o piloto, Almir Carlos Bezerra, e o secretário, Jardel Alves, continuam internados.

Tráfico de drogas cresceu quase 20% no Estado de São Paulo, diz SSP


O tráfico de drogas no Estado de São Paulo foi o crime que mais cresceu se comparado os quatro primeiros meses de 2011 com o mesmo período de 2010. Foram 9.811 boletins de ocorrência desse tipo entre janeiro e abril do ano passado, contra 11.695 neste ano, um crescimento de 19,2%. Os dados fazem parte do último levantamento da criminalidade no Estado feito pela SSP (Secretaria da Segurança Pública).

Na capital paulista, o tráfico de drogas acompanhou a tendência do Estado e registrou um aumento de 15,5%, pulando de 1.776 em 2010 para 2.040 em 2011. A estatística foi divulgada nesta segunda-feira (16), em cumprimento à promessa do Governo de São Paulo, feita em março deste ano, de publicar mensalmente os dados da criminalidade.

O balanço também revela que, só na capital paulista, os moradores enfrentaram um aumento de 24% nos crimes de furto. Foram 50.633 registros nos quatro primeiros meses de 2010, contra 62.848 no mesmo período deste ano. No Estado, se comparados apenas os meses de abril do ano passado e de 2011, os casos de furtos saltaram de 39.298 para 45.736, aumento de 16%. Os registros de roubos a veículos cresceram 5,9%: foram de 5.789 para 6.134 casos. Já os furtos a carros aumentaram de 7.711 para 8.502, alta de 10%.

Estupro

A polícia também registrou crescimento de 13,6% nos casos de estupro nos quatro primeiros meses deste ano. Em 2010, foram registrados 3.154 crimes de violência sexual. No mesmo período de 2011, houve 3.585 registros desse tipo de crime no Estado. Foi o segundo maior aumento de um crime entre os dois anos.

Os latrocínios (roubos seguidos de morte) tiveram variação semelhante: saltaram de 91 para 103, alta de 13% no mesmo período.

Se comparados os quatro primeiros meses de 2010 com os de 2011, os crimes de homicídio culposo (sem a intenção de matar) cresceram de 1.477 para 1.601.

Em contrapartida, a polícia registrou redução nos casos de roubo (2%) e homicídio doloso (16%) entre os quadrimestres no Estado. Assim como em todo o Estado, os crimes de homicídio doloso e roubos sofreram quedas na capital paulista de 36% e 2,5%, respectivamente.

Roubo a banco

A polícia também percebeu uma queda nos crimes de roubo a banco (30,3%) na cidade de São Paulo. O dado, porém, não inclui as ocorrências de explosões a caixas eletrônicos. Foi verificada também uma pequena redução nas ocorrências de roubos (2,5%) e estupro (1,8%).

Só no mês de abril, a cidade de São Paulo teve 17.326 registros de furto, alta de 41% em comparação com o mesmo mês de 2010. As delegacias da capital também contaram mais roubos neste ano (2.971 contra 2.920 em 2010). Já os furtos a carros saltaram de 3.335 para 3.475.


Interior

A região do Deinter 4 - que abrange as cidades de Assis, Bauru, Jaú, Lins, Marília, Ourinhos, Tupã - foi a que apresentou o aumento mais expressivo nos registros de casos de estupro no Estado, se comparado os períodos de janeiro a abril de 2010 e 2011. Os casos de violência sexual que chegaram até a polícia saltaram de 110 para 191, alta de 73%.

Já o Deinter 3 - responsável pelas cidades de Araraquara, Barretos, Bebedouro, Franca, Ribeirão Preto, São Carlos - contabilizou o segundo maior aumento neste tipo de crime no Estado, 47,3%, segundo o levantamento da SSP.

O Deinter 4 foi o que também concentrou a maior alta em roubo de veículos em São Paulo. Entre janeiro e abril de 2010, foram 49 casos. Já em 2011, 76 crimes desse tipo foram contabilizados pela polícia. Aumento de 55%. No Deinter 3, os roubos de carros cresceram 31,4% no mesmo período.

Em contrapartida, foi o departamento 4 que registrou a queda mais expressiva nos casos de homicídio doloso (com intenção de matar) no Estado. Entre os quatro primeiros meses de 2010 e 2011, houve redução de 42%. Já no Deiter 9 - que cuida da região das cidades de Limeira, Americana, Rio Claro, Casa Branca e São João da Boa Vista - apresentou aumento de 65,7% de ocorrências desse tipo de crime: subiu de 70 para 116 boletins de ocorrência.

Outro dado revelado pela SSP foi o crescimento das ocorrências de roubos de cargas na região do Deinter 6, que abrange a Baixada Santista, Vale do Ribeira e litoral sul. Comparando os quatro primeiros meses de 2010 com o mesmo período de 2011, a polícia registrou aumento de 136% nesse tipo de crime. Na região metropolitana de São Paulo, houve queda de 23,2% nos roubos de cargas.

Justiça de Mato Grosso condena pilotos do jato Legacy por acidente com avião da Gol


A Justiça Federal de Mato Grosso condenou, nesta segunda-feira (16), os pilotos americanos do jato Legacy Joseph Lepore e Jan Paul Paladino pelo acidente com o avião da Gol que fazia o voo 1907 em setembro de 2006. As duas aeronaves se chocaram no ar matando 154 pessoas. Os dois pilotos foram condenados a quatro anos e quatro meses de detenção no regime semiaberto. Cabe recurso.l

Em sua decisão, o juiz federal substituto da Vara Única de Sinop (MT) Murilo Mendes determinou, porém, a substituição do cumprimento da pena pela prestação de serviço comunitário e a proibição do exercício da profissão. O argumento usado pelo juiz foi o de que "não há nada que comprove serem os réus reincidentes em crime doloso", quando há intenção de matar.

A presidente da Associação Familiares e Amigos do Voo 1907, Angelita Rosicler de Marchi, informou que a associação foi notificada da decisão no final desta noite e ainda irá analisar as alegações da Justiça Federal para só então decidir se irá e como irá entrar com recurso.

A reportagem do R7 não conseguiu entrar em contato com a defesa dos pilotos do Legacy até a publicação desta notícia.

Histórico

O avião da Gol, que fazia o voo 1907, saiu de Manaus (AM) com escala em Brasília (DF), de onde seguiria para o Rio de Janeiro (RJ), e se chocou com um jato Legacy no ar, caindo perto do município de Peixoto de Azevedo (MT), no dia 29 de setembro de 2006. Com a batida, 154 pessoas que estavam dentro do avião da Gol morreram. Apesar de avariado, o jato Legacy, que transportava sete pessoas, conseguiu pousar com segurança.

Esse foi o segundo maior acidente aéreo na história do Brasil. O maior ocorreu em 17 de julho de 2007, quando um Airbus-A320 da TAM caiu em São Paulo e matou 199 pessoas.
Em outubro de 2010, a Justiça Militar condenou o sargento Jomarcelo Fernandes dos Santos a um ano e dois meses de detenção por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

Outros quatro controladores - João Batista da Silva, Felipe Santos Reis, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José Santos de Barros - foram absolvidos.