STF nega pedido de liberdade a Cesare Battisti

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, negou o pedido de relaxamento de prisão do ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso em Brasília. Condenado em seu país à prisão perpétua, ele teve a extradição recomendada pelo Supremo em 2009.

Na última quinta (12), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer contrário à reclamação proposta pelo governo da Itália, que insistiu na extradição do italiano.

De acordo com Gurgel, assim como o Brasil não pode interferir nos motivos que levaram o país europeu a pedir a extradição, o governo italiano também não pode interferir na decisão do Estado brasileiro de não extraditá-lo.

O pedido urgente de liberdade de Battisti foi protocolado pelos advogados de defesa no início da noite da última sexta-feira (13). Por um erro interno de distribuição do STF, o processo foi parar nas mãos de dois outros ministros até ser encaminhado ao relator do caso, Gilmar Mendes.

O caso foi entregue inicialmente ao ministro Marco Aurélio de Mello, que chegou a redigir sua decisão. O texto só foi publicado porque o erro foi detectado a tempo pelo tribunal, que redistribuiu o processo a Joaquim Barbosa.

Neste sábado, no entanto, Barbosa resolveu deixar a decisão para o relator, alegando que, nos próprios autos do processo, constava que Gilmar Mendes voltaria ainda naquele dia ao Brasil. Segundo assessoria do STF, o ministro teve compromissos oficiais nos Estados Unidos de quarta (11) a sexta-feira (13).